Quem busca “decreto sobre piso tátil em Goiânia” geralmente está atrás de uma resposta prática: qual é a peça certa, onde ela entra na calçada, e o que a Prefeitura exige hoje. O nome ficou popular por causa do Decreto nº 3.057/2015, que foi a primeira norma municipal a tratar do assunto — mas esse decreto já foi revogado. Desde 28 de novembro de 2019, quem manda é a Lei Complementar nº 324/2019. Aqui vai o que importa hoje sobre piso tátil em Goiânia, direto ao ponto.
Conteúdo orientativo, verificado nos textos oficiais da Prefeitura de Goiânia — não substitui a avaliação de um profissional habilitado para o seu projeto específico.
O que o decreto de 2015 já estabelecia
O Decreto nº 3.057/2015 foi quem primeiro organizou a instalação do piso tátil nas calçadas de Goiânia: direcional no eixo da faixa livre, de alerta nos pontos de risco e de acesso, sempre em peça rígida — nada de plástico. Essa lógica não mudou. O que mudou foi a norma que manda hoje: a linha do tempo completa, do decreto até a lei atual, está neste outro artigo.
O que vale hoje para o piso tátil em Goiânia
Pela Lei Complementar nº 324/2019, o piso tátil em Goiânia segue a ABNT NBR 9050 e a NBR 16537: peça inteiriça de 25 cm x 25 cm, cor amarela, antiderrapante e sem desnível em relação ao piso adjacente. O direcional fica no eixo da faixa livre, orientando o deslocamento; o de alerta marca mudança de direção, risco permanente e entrada de prédio público. É basicamente o piso tátil de concreto que a Solução Acessível fornece pronto nessas medidas — sem precisar cortar ou adaptar peça em obra.
Desde meados de 2026 a Prefeitura discute uma revisão da lei, com o conceito de “linha-guia” para reduzir o piso direcional em alguns trechos que já têm referência natural (como jardineiras). O piso de alerta continuaria obrigatório em qualquer situação de risco. Essa revisão ainda não foi votada — para quem está construindo agora, vale a LC 324/2019 como está. O checklist completo, com todas as medidas da calçada e não só do piso tátil, está em Calçadas Acessíveis em Goiânia: o Checklist Técnico.
A Solução Acessível fornece piso tátil de concreto, barras de apoio, sinalização e braille desde 2010, com atuação forte em Goiânia e Grande Goiânia e entrega para obras em todo o país. 4,7★ em 111 avaliações no Google. Confira o catálogo completo.
Fontes: Decreto nº 3.057/2015 e Lei Complementar nº 324/2019 — textos oficiais da Prefeitura de Goiânia (goiania.go.gov.br/gabinete_civil/sileg); discussão da revisão 2026 (linha-guia), ainda sem projeto de lei votado.
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